A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo é um serviço periférico da administração direta do Estado, sob a tutela de direção da Sr.ª Ministra da Coesão Territorial, a qual é exercida em coordenação com a Sr.ª Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no que respeita a matérias de ambiente e ordenamento do território. É dotada de autonomia administrativa e financeira.
Tem por Missão assegurar a coordenação e a articulação das diversas políticas sectoriais de âmbito regional, bem como executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades, e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações, ao nível da respetiva área geográfica de atuação. Dotado de autonomia financeira e administrativa. Tem ainda por missão executar a política de incentivos do Estado à comunicação social nos termos previstos na lei.
Originele naam: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Adres: Av. Eng. Arantes e Oliveira, 193
7004-514 Évora Portugal
Tel.: +35-(1)266-74 03 00
Type: Andere
ATLAZUL: Promotion of the Atlantic Coastal Alliance for Blue Growth, meer